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Ações abrangentes fortaleceram setor pesqueiro no País

Na gestão de André de Paula, Ministério da Pesca e Aquicultura pode registrar ao longo de 2023 avanços significativos e compromisso com o desenvolvimento sustentável

05 de jan de 2024

Presidente Lula e ministro André de Paula no lançamento do Povos da Pesca Artesanal, um dos programas implementados no país para beneficiar o setor

Edição Scriptum com Ministério da Pesca e Aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, teve vários motivos para comemorar o sucesso do primeiro ano de sua gestão à frente da pasta. Recriado no início de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério trouxe uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas no Brasil. Entre as realizações mais destacadas está a implementação de políticas abrangentes que visam a preservação dos recursos marinhos, o estímulo à produção responsável e a promoção da inclusão social dos pescadores e aquicultores. Investimentos significativos em pesquisa científica e tecnológica também foram realizados.

Uma ação de extrema relevância foi a recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). Após cinco anos desativado, o conselho retomou sua função como órgão consultivo, permitindo à sociedade contribuir para as políticas públicas e o ordenamento pesqueiro nacional. Outra iniciativa importante foi o lançamento do Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas, que reconhecerá e fortalecerá o protagonismo de mulheres na pesca e aquicultura, contemplando diversas categorias.

A pasta também implementou novos sistemas, como o PesqBrasil-RGP e PesqBrasil-Mapa de Bordo, simplificando o cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais. O ministro destaca também a reforma geral do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que busca maior transparência e eficácia na gestão pesqueira, e o processamento de mais de 180 mil pedidos de RGP, contribuindo para a legalização da atividade pesqueira no país.

Foram ainda lançados dois programas amplos, Povos da Pesca Artesanal e RU – Na Hora do Pescado Artesanal, visando beneficiar comunidades específicas e promover o consumo de pescado no Brasil. Além disso, houve o lançamento do curso Multiplicadores Aquícolas, proporcionando conhecimento essencial sobre aquicultura de forma gratuita e online.

Dessa forma, o Ministério liderado pelo ex-deputado federal do PSD, André de Paula, encerrou o ano com um conjunto de ações que fortaleceram o setor pesqueiro e de produção aquícola. Essas iniciativas refletem o compromisso do Ministério em construir um setor pesqueiro sólido e responsável.

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