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INTERNACIONAL

Acordo com Luxemburgo amplia troca de informações

Com parecer favorável de Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), Câmara ratifica o acordo firmado entre Brasil e Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada

04 de fev de 2022

O deputado Reinhold Stephanes Jr: estoque de investimentos luxemburgueses no Brasil soma mais de 13 bilhões de dólares

Redação Scriptum com Assessoria da Liderança na Câmara

Com parecer favorável do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) a Câmara aprovou na quinta-feira (3) proposta que ratifica o acordo firmado entre o Governo do Brasil e do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada (PDL 385/21).

Esse acordo foi assinado em Nova York, em 2018, e precisa da ratificação do Poder Legislativo para vigorar. O pacto tem como objetivo reforçar a confiança na relação entre os dois países ao estabelecer regras e procedimentos para a proteção de informações sigilosas trocadas entre ambos, seus respectivos indivíduos, agências e entidades credenciadas.

O acordo torna iguais, para os dois países, as regras de acesso a informações sigilosas, define medidas de proteção dessas informações, bem como a maneira de transmitir, divulgar e o usar as informações dessa natureza, além da tomada de decisões em caso de violação de segurança.

O relator Reinhold Stephanes Júnior, ao defender a matéria, lembrou que a facilidade de contato com o mercado luxemburguês representa importante vantagem para empresas brasileiras que querem entrar no mercado Europeu.

“Já temos uma relação boa com o país. O estoque de investimentos luxemburgueses no Brasil soma mais de 13 bilhões de dólares, com destaque para o setor siderúrgico”, informou o parlamentar, que é cidadão luxemburguês desde 2019 e trabalha para estreitar as relações entre o país e o Brasil.

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