09 de nov de 2012
· desaparecidos, Onofre Agostini, PSD
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4695/12, que obriga os terminais portuários, rodoviários e aeroportuários, os shopping centers e lojas, a divulgarem dados informativos sobre pessoas desaparecidas. O parlamentar afirma que quer ampliar as formas de divulgação das fotos dos desaparecidos para facilitar o reencontro com a família.
“Precisamos enfrentar esse problema com firmeza, mas também com estratégias. Não é possível ficarmos reféns dessa situação que só traz dor e saudade para as famílias que vivem essa tragédia. Diante desse quadro caótico e desolador, nunca é demais adotar novos mecanismos que visem promover o reencontro”, defende.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos que não cumprirem a lei sofrerão sanções como: notificação para cumprimento da lei no prazo de 15 dias; caso não o faça, suspensão do funcionamento por 30 dias; se houver reincidência, cassação do Alvará de Licença para Estabelecimento.
Segundo dados da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas – ABCD, anualmente, mais de duzentas mil pessoas desaparecem no Brasil entre adultos e crianças. Desse total, quarenta mil são crianças e adolescentes. Os motivos vão desde estupro (a maioria com morte), fuga devido a maus tratos dos pais, prostituição infantil, escravidão, “mulas” para o tráfico de drogas, venda e comércio de pessoas, mendicância, venda de órgãos humanos, dependência química, dentre outras.
