O ministro Alexandre Silveira em audiência na Câmara
Edição Scriptum com Agência Câmara
Em audiência pública na Câmara, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico foi reorganizado com a recente quitação das dívidas da conta-covid e da conta de escassez hídrica, de R$ 23 bilhões. “Esses itens, que estão na conta de energia, vão deixar de existir e, portanto, nós teremos entre 3% e 10% de redução na conta de energia. Lembrando que esse recurso só pode ser usado para modicidade tarifária, só de consumidores regulados, que recebem a conta de energia das distribuidoras em casa, não os do mercado livre”, destacou.
A conta-covid foi criada durante a pandemia de Covid-19 para viabilizar uma operação financeira que aliviou o caixa das distribuidoras de energia. O empréstimo contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) visou garantir a liquidez do setor ao minimizar os impactos da redução do consumo e do aumento de inadimplência. Já a conta de escassez hídrica foi criada devido à falta de chuvas entre 2020 e 2021, o que obrigou as empresas a contratar energia termelétrica, mais cara. Os impactos tarifários para o consumidor foram adiados e parcelados em 60 meses.
O ministro também ressaltou o resultado do quarto leilão de petróleo da União, disputado por sete empresas, em que a Pré-Sal Petróleo comercializou, na bolsa de São Paulo, 37,5 milhões de barris de petróleo da produção da União de 2025 dos Campos de Mero e Búzios. A estimativa é de R$ 17 bilhões em doze meses, a partir de abril do ano que vem.
“Esperávamos arrecadar para o fundo social – para poder sustentar nossa saúde, educação e ajudar nas contas públicas – R$ 13 bilhões desses leilões. Arrecadamos R$ 17 bilhões, recursos fundamentais para o Brasil, recursos esses que – eu defendo e espero convencer os parlamentares – deveriam ser utilizados fora do teto de gastos para podermos impulsionar o setor de energia nacional”, disse Alexandre Silveira.
