30 de out de 2014
· André de Paula, lixo
O deputado André de Paula
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), parecer do deputado André de Paula, do PSD de Pernambuco, sobre o projeto de lei que proíbe jogar lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças ou qualquer outro lugar público.
“Grande parte da população joga lixo em locais públicos sem nenhum constrangimento”, diz André. “Esse lixo contamina o meio ambiente, prejudica a saúde, coloca em risco a flora e a fauna, entope os sistemas de drenagem das cidades e com isso causa ou intensifica alagamentos, além de sobrecarregar, desnecessariamente, os serviços de limpeza pública”.
O deputado afirma que embora o ideal fosse buscar a colaboração do cidadão pela educação, isso demandaria muito tempo para surtir efeito. Para ele, esse processo precisa ser acelerado por meio da fiscalização e punição.
“O cidadão não educado parece acreditar que o lixo, uma vez lançado pela janela ou descartado no meio da rua, assim que sai do seu campo de visão, desaparece”, aponta ele. “O espaço público parece não ter dono e, portanto, não é sua responsabilidade zelar por ele. Esse tipo de conduta revela um lamentável déficit de cidadania”, lamentou.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O combate ao lixo em locais públicos é um tema caro ao PSD. Em São Paulo, por exemplo, quando esteve no comando da Prefeitura, entre 2006 e 2012, Gilberto Kassab, hoje presidente nacional do partido, adotou uma série de medidas para deixar a cidade mais limpa.
A principal delas foi mudar a lei para aumentar de R$ 500 para R$ 12 mil a multa para quem despeja lixo e entulho na rua, além de determinar a apreensão do veículo utilizado. Paralelamente, Kassab criou uma alternativa para as pessoas descartarem entulho, podas de árvores e objetos como móveis velhos e eletrodomésticos: ampliou a rede de ecopontos, lugares onde as pessoas podem fazer o descarte desses materiais gratuitamente, para 57 unidades.
