Ministro da Pesca, André de Paula, discursa no lançamento do projeto Recomeços, em Maceió
Edição Scriptum com Agência Alagoas
Para reinserir detentos do sistema prisional de Alagoas na sociedade, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, lançou na sexta-feira (11), em Maceió, o projeto “Recomeços: Aquicultura para Ressocialização”. O objetivo das ações a serem realizadas é ensinar os detentos a trabalhar com a aquicultura. Um projeto com esse fim será montado na penitenciária da capital alagoana, sendo que os peixes (tilápia) produzidos ajudarão ai abastecer o refeitório do complexo prisional.
O projeto será realizado em parceria com o Governo de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Tecnicamente, o sistema a ser implantado é o cultivo de tilápia em aquaponia sustentável — isto é, a água dos tanques é reaproveitada, inclusive com a integração da produção de peixes e hortaliças, com recirculação de água e nutrientes.
O objetivo é dar aos detentos uma alternativa profissional durante e após o cumprimento da pena. Além, claro, de difundir e ampliar conhecimentos em piscicultura. O Ministério da Pesca e Aquicultura aportou R$ 450 mil provenientes do orçamento da Secretaria Nacional de Aquicultura.
“Esse momento é muito importante. Ao longo dos últimos sete meses, nós tivemos o desafio de reaparelhar, de reconstruir, de reinaugurar um novo tempo na pesca e na aquicultura. Eu digo sempre, e quero repetir em Alagoas, que é impossível falar da pesca no Brasil sem mencionar o nome do presidente Lula. Porque foi ele lá atrás, há vinte anos, que criou a Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca, e é ele que agora em seu terceiro governo volta a dar o espaço que a pesca e a aquicultura merecem, como atividade central da economia brasileira”, lembrou o ministro André de Paula. “Optamos por estabelecer parcerias, com os estados, com os municípios e com as universidades federais e isso tem sido muito valioso”, completou.
O vice-governador Ronaldo Lessa, que representou o governador Paulo Dantas, destacou a importância do projeto. “O governo Lula recupera o que foi perdido no governo passado e mostra a capacidade que a gente tem de crescimento e produção. O projeto de hoje é pioneiro no Brasil e será fundamental para a ressocialização de reeducandos do sistema prisional alagoano, o que é um dever do Estado: reincluir aqueles que cometeram algum delito, mas que buscam oportunidade de profissão para recomeçar. A gente não pode perder a esperança de recuperar essas pessoas”, enfatizou Lessa.
“Eu estou muito feliz por essa oportunidade, sempre trabalhei na área social com uma visão humanista. A gente não pode perder de vista as pessoas e é isso que nós estamos fazendo aqui, junto com o Governo do Estado e com a UFAL. Nós abraçamos esses projetos e estamos investindo milhões no estado de Alagoas” disse a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.
A Universidade Federal de Alagoas desempenhará um papel colaborativo ao fornecer os alevinos de tilápia e as mudas de alface. Esses serão produzidos no Núcleo de Piscicultura dentro da própria universidade. A UFAL também será responsável por treinar e orientar os detentos no manejo e utilização do sistema, além de emitir certificados para os cursos.
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) acompanhará e apoiará esse processo. Será encarregada de monitorar e controlar o programa, estabelecendo diretrizes para seu funcionamento no sistema prisional alagoano. Isso garantirá a segurança dos participantes e a integração das atividades com o trabalho e a educação dos detentos.
Após a implementação do sistema, é estimada a produção mensal de aproximadamente 200kg de peixe e 1.728 pés de alface. Isso resultará em uma oferta anual de 1.504kg de peixe e 20.736 pés de alface.
Novas ações
Além disso, o ministro André de Paula teve uma agenda cheia de outras iniciativas em Alagoas. Ele assinou o Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e fez a abertura da 10ª Bienal no Centro de Convenções, com o lançamento de outro projeto: “Acolher pelas Águas”, que visa qualificar refugiados e migrantes venezuelanos por meio da aquicultura. O projeto promoverá a instalação de unidades sustentáveis de produção aquapônica de peixes e hortaliças, oferecendo oportunidades de subsistência e aprendizado para cerca de 100 pessoas.
