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Átila Lins quer redução de preços de medicamentos

Deputado federal do PSD do Amazonas sugere a diminuição em 50% das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins

19 de abr de 2022

De acordo com Átila Lins, diminuição das alíquotas vai gerar economia para os cofres públicos

Redação: Scriptum com Assessoria de Imprensa da bancada do PSD na Câmara

Motivado pela intensa procura por medicamentos no período da pandemia de covid-19, o projeto de lei 7137/14, de autoria do deputado federal Átila Lins (PSD-AM) propõe a redução no valor dos remédios para torná-los mais acessíveis à população . Para que isso ocorra, o parlamentar sugere a diminuição em 50% das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta da venda dos medicamentos.

De acordo com o parlamentar, essa diminuição vai gerar economia para os cofres públicos. “A carga tributária que pesa sobre o bolso dos brasileiros é umas das mais altas do mundo, além de onerar de forma elevada as pessoas de baixa renda. Com essa desoneração também será mitigado o orçamento do Ministério da Saúde, uma vez que o SUS fornece medicamentos gratuitamente a seus usuários”, diz.

O deputado assegura que o alcance social da medida será amplo. “A proposta fará justiça fiscal, uma vez que, além de beneficiar justamente os mais necessitados e merecedores da atenção do Estado brasileiro, fará a redução dos preços dos medicamentos, que integram as despesas mensais de muitas famílias”, destaca.

O projeto está sendo analisado em conjunto com outras propostas que tratam de assunto semelhante. Elas aguardam parecer de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

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