O senador Omar Aziz: “Políticas voltadas aos setores de TIC e de semicondutores são relevantes para aumentar a competitividade nacional”
Edição Scriptum com Agência Senado
O projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação (TIC) foi aprovado, com parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL 13/2020, da Câmara dos Deputados, segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
A proposta aprovada na terça-feira (20) muda a política industrial para a produção de materiais utilizados para a condução de correntes elétricas e matéria-prima para a produção de chips que integram os mais diversos aparelhos eletrônicos, como celulares, televisores, videogames e computadores.
O projeto cria o Programa Brasil Semicon, de incentivo ao avanço tecnológico por meio de pesquisa, desenvolvimento, inovação, design, produção e aplicação de componentes semicondutores, displays e painéis solares.
Para monitorar e avaliar o programa, será criado o Conselho Gestor do Brasil Semicon, cujas atribuições serão definidas em regulamento a ser editado em até 6 meses da publicação da futura lei.
Dependência
Relatórios estimam, segundo Omar Aziz, que o gasto global apenas no setor de TIC para o ano de 2024 situa-se em US$ 5,2 trilhões, ao mesmo tempo em que, do total de investimentos realizados em 2023, apenas 1,6% foram no Brasil. O relator destacou que outros países investem na diminuição da dependência de semicondutores na área da logística, considerando que tal dependência, durante a pandemia da covid-19, paralisou a produção de diversas indústrias pela falta dos componentes, usados em diversos processos produtivos.
“Nesse sentido, políticas voltadas aos setores de TIC e de semicondutores são relevantes para aumentar a competitividade nacional, criar empregos de alto valor agregado e gerar renda à população”, ressaltou o parlamentar do PSD amazonense.
Também para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta é um instrumento necessário para reforçar a soberania do País e estimular o desenvolvimento econômico.
