Loading

Pesquisar

CÂMARA

Avança regulamento da profissão de técnico em nutrição

Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PSD-PA), Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que regulamenta a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética em todo o Brasil

03 de jun de 2022

O deputado Eduardo Costa: “A cadeia produtiva da alimentação exige maior rigor sanitário e esses trabalhadores têm um papel fundamental nesse processo”

Redação Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado

O Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética em todo o Brasil, foi aprovado, na quarta-feira (1), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O texto avançou por recomendação do deputado Eduardo Costa (PSD-PA) e segue agora para análise de outros colegiados da Casa.

Eduardo Costa defendeu o projeto, durante a reunião do colegiado, destacando a necessidade de se regulamentar a profissão, já bastante presente no País, como, por exemplo, em hospitais e nas indústrias alimentícias. De acordo com ele, a aprovação e prosseguimento da tramitação do projeto de lei vai conferir a mais de 200 mil profissionais reconhecimento e segurança em suas atividades.

“Na atualidade, a cadeia produtiva da alimentação exige um maior rigor sanitário e esses trabalhadores têm um papel fundamental nesse processo”, completou o deputado.

O texto aprovado estabelece que, para exercer a profissão, os técnicos em Nutrição e Dietética precisam ter ensino médio completo e curso profissionalizante com carga mínima de 1.500 horas/aula. Os profissionais que já exercem a atividade há cinco anos ou mais ficam dispensados dos cursos.

Pela proposta, os técnicos em nutrição poderão exercer, entre outras atividades: serviços de alimentação, incluindo compras, armazenamentos, custos, quantidades e aceitabilidade; supervisão do trabalho do pessoal de cozinha; supervisão da manutenção dos equipamentos e do ambiente de trabalho; estudo de arranjo físico setorial; acompanhamento na produção de alimentos e refeições; treinamento de pessoal em serviços de alimentação; e participação em pesquisas em cozinha experimental.

Informações Partidárias

Notícias