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‘Baixa representação da mulher na política prejudica o país’

Na abertura do Seminário Mais Mulheres na Política, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mudanças para aumentar a presença feminina no cenário político

31 de maio de 2022

Seminário foi iniciativa da liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado

Redação Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou na segunda-feira (30), durante a abertura do Seminário Mais Mulheres na Política, que a sub-representação da mulher na política não é apenas injusta, é também prejudicial ao país. Para ele, “isso tem que mudar. Digo isso porque acredito que a maior participação das mulheres — além de fazer avançar as pautas femininas, evidentemente — traz um novo olhar para a política, muda o jeito de se fazer política”.

Por sua vez, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), destacou que a participação feminina tem que ser efetiva e não de fachada. A determinação legal de 30% do tempo dos partidos para as candidaturas femininas fez com que a representatividade das mulheres aumentasse em 50% nas eleições de 2018.

A parlamentar também alertou para a necessidade de continuar a combater a violência política contra as mulheres. Ela citou a Lei 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Para a deputada, grande parte da população não tem conhecimento sobre essa lei.

O Seminário Mais Mulheres na Política foi uma iniciativa da liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, também ministra substituta do TSE, lembrou que a desigualdade entre homens e mulheres se reflete no Judiciário, com menos de 40% dos quadros da magistratura ocupados por integrantes do sexo feminino.

Para ela, é preciso lembrar que, dentre as mulheres há, ainda, grupos mais prejudicados: ainda, na magistratura, apenas 7% das mulheres são negras. A ministra lembrou que, apesar de a Constituição garantir igualdade, não há igualdade efetiva dos direitos.

“A desigualdade é uma violência, mas nós não estamos mais no momento de buscar uma revolução eventual ou um movimento de mulheres. Nós somos mulheres em movimento histórico e inédito, sim, não é um ou outro movimento. Nós estamos em movimento permanente para que consigamos vencer essa etapa de barbárie contra a civilização, que é de tratar um ser humano como se fosse desigual do outro por ele ser o que ele é”, lembrou a ministra.

Bancada Feminina

Durante a abertura do seminário, Rodrigo Pacheco apresentou números sobre a produção legislativa após a criação da Bancada Feminina no Senado e a aprovação de projeto que fortaleceu a representatividade dessa bancada. O PRS 36/2021, aprovado em março deste ano e já transformado em resolução do Senado, garantiu a participação de ao menos uma integrante da Bancada Feminina como titular ou suplente em todas as comissões da Casa.

“No ano passado, um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal apontou que foram aprovados, no Senado, 34 projetos da pauta feminina. Ou seja, apenas no seu primeiro ano em vigor, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de mais de 35% da produção legislativa em prol dos direitos da mulheres, nos últimos cinco anos”, disse o senador do PSD-MG.

A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), agradeceu ao presidente do Senado o empenho na criação da Liderança da Bancada Feminina, que, para ela, significou a presença das pautas femininas durante o ano todo, e não apenas no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na avaliação da senadora, o momento é de engajamento e de conscientização da mulher sobre seu papel no fortalecimento da democracia.

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