O deputado Marx Beltrão
O deputado Marx Beltrão (PSD-AL), ex-ministro do Turismo, comemorou esta semana a aprovação da proposta que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma (MP 907/19). O texto teve apoio da bancada do PSD.
Na prática, a medida extingue cobranças e mantém importantes benefícios fiscais para o segmento do turismo. “Essa MP da nova Embratur dá fôlego o turismo nacional para atravessar a pandemia com a garantia de recuperação econômica forte no pós-crise”, ressaltou Marx Beltrão.
Antes de a pandemia atingir países do mundo todo, o turismo chegou a representar 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – dados de pesquisa organizada pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O setor também é responsável por gerar oito milhões de empregos diretos e indiretos no país.
A Medida Provisória aprovada foi enviada pelo governo para dar fôlego ao setor do turismo e permitir recuperação rápida pós-crise. A mudança reduz a burocracia para que a agência possa trabalhar de forma competitiva nos mercados externos, aumentando a competitividade do Brasil nos mercados externos
Além disso, a medida extingue cobranças e mantém benefícios fiscais para o turismo e a Embratur terá orçamento próprio. A Agência também atuará na repatriação de brasileiros retidos no exterior por conta do fechamento de portos e aeroportos durante a pandemia.
