O deputado André de Paula
Projeto de lei do deputado federal André de Paula (PSD-PE) foi analisado nesta quinta-feira (2) em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O texto determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é contribuir para o enfrentamento da doença celíaca, uma dos distúrbios genéticos mais comuns, afetando aproximadamente 1% dos indivíduos em todo o mundo. Estima-se que no Brasil mais de 2 milhões de habitantes tenham a doença e sua grande maioria ainda sem diagnóstico comprovado.
André de Paula também ressalta para o problema do analfabetismo no País, o que impede que muitos celíacos saibam sobre a presença de glúten nos alimentos, justificando o uso do símbolo nas embalagens. Segundo o IBGE, aproximadamente 7% da população brasileira não sabe ler. Estatisticamente, pode-se considerar que aproximadamente 420 mil pessoas impactadas diretamente pela doença celíaca não sabem ler. Além da questão do analfabetismo, deve-se ressaltar a ampla faixa populacional com problemas oftalmológicos não diagnosticados.
André de Paula explica que a Lei 10674/05, atualmente em vigor, apenas obriga as inscrições “contém glúten” ou “não contém glúten” nas embalagens. Para ele, isso dificulta a vida dos 2 milhões de celíacos do País, mais ainda dos que não sabem ler.
Na audiência desta quinta, especialistas sugeriram mudanças no projeto. A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, disse que a agência vai emitir um parecer formal sobre o projeto, mas adiantou que falta ao texto, por exemplo, um desenho do símbolo sugerido.
Thalita ressaltou que a agência faz análises extensas de impacto regulatório quando pretende adotar alguma mudança em questão de rotulagem. No projeto em análise pela comissão, é dito que as embalagens terão que contar com o símbolo de um grão cruzado no seu painel frontal. E dá um ano de prazo para as empresas se adaptarem. A gerente da Anvisa afirmou que é preciso levar em conta vários detalhes, como os tipos de embalagens.
O presidente do Movimento dos Celíacos do Brasil, Eduardo Vidal, defendeu o projeto para reduzir o tempo nas compras. Por sua vez, Juarez Alexandre, do Conselho Federal de Nutricionistas, disse que é melhor substituir o símbolo por uma indicação mais clara no painel frontal da embalagem, mas afirmou que essa regulação tem que ser feita pela Anvisa.
Para a vice-presidente da Federação Nacional das Associações dos Celíacos do Brasil, Heloísa Bade, é importante caminhar para a certificação dos produtos porque, ainda hoje, não é possível saber se o produto contém glúten ou não apenas pela inscrição. “Muitos sabem que algumas empresas usam o símbolo do trigo cortado ou até mesmo o termo ‘sem glúten’ na rotulagem frontal para atrair consumidores que fazem a dieta da moda ou que optaram por consumir esses produtos. Mas, atrás da embalagem, escrevem que pode conter traços de trigo, aveia, cevada e malte – que é o glúten”, alertou.
Heloisa disse que a certificação já é adotada por países como Argentina e Chile. A relatora do projeto de lei que trata da informação sobre a presença de glúten nos alimentos, deputada Leda Sadala (Avante-AP), disse que vai considerar todas as manifestações em seu relatório.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
