Redação Scriptum com Agência Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei 335/2021, que autoriza a União a doar para o Acre uma área remanescente da Gleba Seringal Afluente. Localizado entre os municípios de Feijó e Manoel Urbano — a cerca de 215 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado — o terreno possui aproximadamente 155 mil hectares e será destinado para a implantação de unidade de conservação de uso sustentável. O relator da matéria é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que deu parecer favorável ao projeto da senadora Mailza Gomes (PP-AC).
A doação foi solicitada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Economia e teve a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN), pois o terreno está em área de fronteira. “A matéria mostra-se louvável, uma vez que a doação pretendida deverá ser feita com encargo, tendo a nobre destinação de servir à implantação de unidade de conservação de uso sustentável pelo Estado do Acre”, destacou Petecão.
