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Comissão aprova novo fundo para o setor rural

Relatado pelo deputado Júlio César (PSD-PI), projeto cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento e promover a inovação

06 de ago de 2021

O deputado Júlio César, relator da proposta.

Proposta relatada pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI) foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (4). O Projeto de Lei 367/19 cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). Júlio César, que preside o colegiado, recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar.

O projeto define de onde virão os recursos que constituirão o FNDR. Entre eles, estão as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual da União e em seus créditos adicionais; recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; doações realizadas por entidades nacionais e internacionais públicas ou privadas, e empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais, entre outros.

Além disso, a proposta estabelece como esses recursos serão aplicados: em apoio financeiro reembolsável, mediante concessão de empréstimos, e apoio financeiro não reembolsável a projetos de fomento e inovação tecnológica e de financiamento.

Júlio César destacou que as fontes de financiamento do FNDR previstas no projeto são variadas e que os recursos respeitarão as disponibilidades financeiras do governo federal. Por isso, votou pela aprovação da medida.

O deputado lembrou que o setor da agropecuária vem crescendo, apesar de toda a crise econômica pela qual o País tem passado. Segundo o parlamentar, esse fato ameniza os efeitos perversos sobre a geração de renda e de emprego, já que o setor representou 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2020, tendo sido a área que teve crescimento mesmo durante a pandemia da covid-19.

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