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AGRICULTURA

Comissão aprova programa de apoio ao óleo de dendê

Projeto de Raimundo Santos (PSD-PA) foi aprovado em comissão da Câmara. Objetivo é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil

27 de set de 2023 · óleo de dendê, PSD-PA, Raimundo Santos

Raimundo Santos destaca a importância econômica da produção de óleo de dendê

Edição Scriptum com Agência Câmara

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil.

O parlamentar ressalta que o País tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores. “O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, destaca o autor da proposta.

Segundo o deputado paraense, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o conhecido uso culinário. “Hoje é empregado como biocombustível, na proteção de chapas de aço, na fabricação de sabão, velas, graxas, artigos vulcanizados e na produção de gorduras vegetais”, exemplifica.

O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele afirma que a cultura do dendê é importante na geração de emprego e de renda em diversas localidades, sobretudo da região Norte. “No entanto, ainda é pouco explorada em relação ao potencial existente”, acrescenta.

Objetivos

A proposta estabelece princípios e diretrizes para o programa, visando:

– ampliar a produção e o processamento;

– treinar mão de obra empregada nas cadeias produtivas;

– ampliar o acesso de produtores à educação financeira e à assistência técnica;

– estimular o associativismo e o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras; e

– promover pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no setor.

O projeto de lei também autoriza a criação de parcerias com entidades públicas e privadas, a destinação de recursos e a abertura de linhas de crédito específicas para os produtores do dendê. O Poder Executivo deverá regulamentar o programa.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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