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Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz foi sugerido pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP)

23 de maio de 2022

O deputado Marco Bertaiolli

Redação Scriptum com Agência Câmara de Notícias

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (24), às 15h, desta vez para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva; o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Antony Crhistian de Szárazpatak; e a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral.

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