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CÂMARA

Comissão discute papel das empresas na aprendizagem

A comissão especial do Estatuto do Aprendiz realiza audiência pública no dia 22 para discutir projeto apresentado pelo deputado André de Paula, do PSD de Pernambuco

18 de fev de 2022

O deputado André de Paula, autor da proposta.

Redação Scriptum com Agência Câmara

Projeto de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, que estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes, será um dos temas de audiência pública da comissão especial do Estatuto do Aprendiz marcada para terça-feira (22).

O debate atende a requerimento do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da proposta. Ele destaca que o texto em análise objetiva aprimorar a legislação para incentivar a contratação desses jovens. O deputado acredita que o estatuto vai triplicar o atual número de vagas para jovens de 14 a 24 anos de idade no mercado de trabalho.

Para Bertaiolli, “dada a importância social de aperfeiçoar profissionalmente os adolescentes e jovens para que tenham melhores oportunidades de emprego no futuro e consequentemente maior subsistência financeira, afastando-se assim essas pessoas da tentação da criminalidade para conseguir recursos, é que se busca desburocratizar e modernizar a contratação de aprendizes”.

Na primeira audiência da comissão, várias organizações da sociedade civil apontaram a proposta como instrumento efetivo de política pública para a juventude.

Para o debate de terça-feira foram convidados o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Welber Pereira dos Santos; o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Márcio Motta; o diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Márcio Luiz Fatel; representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

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