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CONGRESSO

Comissão do Senado vai debater o cartel dos combustíveis

A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, presidente do Cade será ouvido em audiência pública sobre o tema

25 de fev de 2021

Vanderlan Cardoso e Otto Alencar em reunião da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento apresentado pelo seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), para a realização de audiência pública sobre a existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível, com a participação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para o debate.

Em seu pedido, o senador Otto Alencar argumenta que as distribuidoras “dominam o mercado”, o que “prejudica os consumidores e impede soluções que diminuam o valor final do combustível”.

O senador baiano é autor de um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que susta um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras. “A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, diz Otto Alencar na justificativa do requerimento.

O vice-presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também criticou a determinação da ANP. Ele citou o exemplo da cidade goiana de Quirinópolis, a 285 quilômetros da capital. “Nós temos várias usinas de etanol em Goiás. Vou pegar o exemplo de Quirinópolis, distante quase 300 quilômetros de Goiânia onde estão as distribuidoras. Nos postos de combustível da própria cidade e da região de Quirinópolis, esse etanol vai até Goiânia, paga o frete para ir e depois paga o frete para voltar. Passa numa distribuidora e agrega mais impostos para chegar ao posto de gasolina. Essa correção há muito tempo deveria ter sido feita”, disse Vanderlan.

Fonte: Agência Senado

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