Mesmo antes do primeiro caso confirmado, em 26 de fevereiro de 2020, o Senado já havia se mobilizado para tentar desacelerar a chegada do novo coronavírus
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o papel do Congresso foi fundamental no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, que chegou ao Brasil há exatamente um ano. O senador destacou a aprovação de medidas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o auxílio financeiro para Estados e municípios (PLP 39/2020).
Em sua opinião, deputados e senadores seguirão agindo para garantir vacinação e auxílio emergencial para os mais pobres. “Nós aprovamos todas as matérias de importância para Estados e municípios terem os recursos para enfrentamento da pandemia, o Pronampe hoje em vigor foi super relevante para as micro e pequenas empresas terem fôlego e liquidez para manter empregos. A pandemia teve efeitos muito lesivos na economia. E não haverá recuperação da economia sem a imunização”, avaliou o senador em entrevista à Agência Senado.
Primeiro caso confirmado entre senadores, Nelsinho Trad (PSD-MS) foi diagnosticado com covid-19 no início de março. Desde então, outros senadores contraíram a doença e duas mortes foram registradas: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), os 83 anos, e José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos. Os dois, portanto, integram a lista de mais de 250 mil brasileiros que não sobrevieram à pandemia.
Otto Alencar lembra que, ao longo dos 12 meses desde o primeiro caso confirmado, o foco do Senado recaiu sobre medidas que pudessem amenizar as consequências da pandemia. Além dos já citados auxílio emergencial (PL 1.066/2020) e o Pronampe (PL 1.282/2020), o Legislativo votou uma série de projetos, entre eles, a PEC do Orçamento de Guerra (10/2020), separando os gastos com a pandemia do Orçamento da União, e uma série de medidas provisórias, principal ferramenta adotada pelo Poder Executivo para o enfrentamento do coronavírus. Em um ano, mais de cem MPs chegaram ao Congresso, um recorde. A média nos últimos 12 anos — sem contar 2020 — foi de 42 MPs por exercício.
E grande parte delas guardam alguma relação com a covid-19, como a MP 994/2020, que abriu crédito extraordinário para produção e disponibilização da vacina de Oxford contra o coronavírus. A tendência que se viu em 2020 prossegue em 2021. Logo no início dos trabalhos legislativos em fevereiro, o Senado aprovou a MP 1.003/2020, que autoriza o acesso do Brasil ao consórcio global contra covid-19 Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e facilita compra da vacina russa Sputnik V.
Mesmo antes do primeiro caso confirmado em 26 de fevereiro de 2020, o Senado já havia se mobilizado para tentar desacelerar a chegada do novo coronavírus, reconhecido como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6/2020. A primeira intervenção importante dos senadores foi logo em fevereiro, quando a crise sanitária já havia atingido a região de Wuhan, na parte central da China. Eles demonstraram apoio ao governo na missão de resgate dos brasileiros retidos em solo chinês. No dia 5 daquele mês, dois aviões VC-2, com capacidade para 30 passageiros cada um, decolaram de Brasília para buscá-los.
No mesmo dia, os senadores aprovaram a primeira proposta legislativa sobre o tema: um projeto para regulamentar as medidas que seriam adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública (PL 23/2020). Enviada pelo Executivo em regime de urgência, a proposição fora aprovada pela Câmara dos Deputados no dia anterior e, logo que o Senado aprovou, foi imediatamente à sanção presidencial. Havia previsão de isolamento, quarentena e fechamento de portos e aeroportos pelo país.
Com o avanço de casos no mundo e também no Brasil, o Senado se adaptou internamente aos novos tempos: sessões remotas substituíram as presenciais e o acesso às dependências da Casa passou a ser restrito. Na sequência, as comissões suspenderam as atividades e gabinetes de senadores foram fechados.
Fonte: Agência Senado
