O senador Angelo Coronel: “É necessário que pelo menos que a grande maioria da população abrace (a proposta)”
Redação Scriptum com Folha de S.Paulo
Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel, do PSD da Bahia, disse nesta sexta-feira (3), em evento da Associação Comercial de São Paulo, que o projeto será arquivado. “Não será somente arquivado, ele tem que ser extinto para que nasça um novo projeto, com mais base, com mais conteúdo, um projeto bem debatido”, disse.
Para o senador do PSD, o projeto não precisa agradar 100% da população, “mas é necessário que pelo menos que a grande maioria abrace”. Ele adiantou que uma única parte do texto tem chance de ser votada: a que trata das novas regras de taxação para pessoas físicas.
A proposta do governo, de reforma do Imposto de Renda, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no começo de setembro e desde então vem sendo discutida no Senado, onde enfrenta muita resistência. Na Câmara, as principais mudanças foram a redução da alíquota-base de 15% para 8% do IRPJ (o governo queria redução para 12,5% em 2022 e 10% em 2023), além de corte da CSLL em até 1 ponto percentual – na maioria dos casos, cai para 8%. Além disso, as alíquotas sobre juros e dividendos ficaram estabelecidas em 20%. Para as pessoas físicas, a faixa de isenção do IR passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais.
A maior resistência no Senado é sobre a cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos. Coronel anunciou que pode apresentar um relatório pela aprovação apenas da parte relacionada às mudanças na tabela do imposto para pessoas físicas. “Estou checando os dados para ver qual o impacto para os entes federados.
