26 de set de 2019
· #angelocoronel
Durante a sessão, o senador Angelo Coronel salientou que a CPMI não tem nenhum grupo político como alvo
Edição: Scriptum
Nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações serão convocadas para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual. Esta foi uma das decisões tomadas na quarta-feira (25) pelo colegiado presidido pelo senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.
Durante a sessão, o parlamentar baiano criticou a atuação de parlamentares da base do governo federal que tentaram obstruir os trabalhos da comissão. Ele salientou que a CPMI não tem nenhum grupo político como alvo. “Esta comissão não visa à perseguição de ninguém. Esta comissão visa proteger a sociedade brasileira de fake news, de perfis falsos. Fico indignado quando vejo pessoas trazerem a culpa antecipada para o colo”.
Foram chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Já a lista das empresas de serviços traz AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais. As convocações fazem parte dos 86 requerimentos aprovados pela comissão.
O plano de trabalho da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também foi aprovado. Ela prevê a divisão das atividades da comissão em três sub-relatorias: cyberbullying (assédio virtual) e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis.
O plano contém também as temáticas a serem abordadas com destaque durante o funcionamento da CPMI, a exemplo da conceituação e delimitação das fake news e seus impactos sobre setores da sociedade; do cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; das consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo; e dos esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral.
