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Crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Medida provisória assinada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi aprovada pelos deputados. Recursos permitirão ações de identificação, testagem e cuidados sanitários em casos suspeitos

28 de set de 2023 · Câmara, Carlos Fávaro, gripe aviária, Ministério da Agricultura

Até o momento, o Ministério registrou 110 casos de influenza aviária no País

Edição Scriptum com Agência Câmara

Assinada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida provisória (MP 1177/23) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária foi aprovada na quarta-feira (27) pela Câmara. A MP contempla ações de identificação, testagem e cuidados sanitários em casos suspeitos de gripe aviária e agora será enviada ao Senado.

Até o momento, o Ministério registrou 110 casos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), sendo 107 em aves silvestres e três em aves de subsistência, com outros seis casos sob investigação. São Paulo lidera com 32 casos, seguido por Espírito Santo (29), Rio de Janeiro (18) e Paraná (12).

O ministro Carlos Fávaro informou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.

A MP foi editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.

Não houve nenhum caso em aves direcionadas ao comércio e, por esse motivo, o ministério informa que não há risco ao consumo ou à exportação de produtos avícolas.

Serviços

O dinheiro liberado pela MP serve para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, e de outras equipes que sejam necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército.

Os recursos também podem ser usados para contratar mão de obra para os serviços de desinfecção; e comprar equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.

Outra finalidade do crédito extra é a construção de rodolúvios e arcolúvios. Esses equipamentos pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos a fim de conter o vírus.

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