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Curitiba incentiva discussão sobre doação de órgãos

No Dia Nacional de Doação de Órgãos, 27 de setembro, a gestão do prefeito Rafael Greca (PSD) destaca a importância de falar sobre o tema nas conversas do dia a dia

26 de set de 2023 · Curitiba, doação de órgãos, Rafael Greca, transplantes

O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo

Edição Scriptum com Prefeitura de Curitiba

Em todo o Brasil se comemora nesta quarta-feira (27) o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Em Curitiba, a gestão do prefeito Rafael Greca (PSD) desenvolve ações para tornar esse tema um assunto familiar a todos os moradores. “O Dia Nacional de Doação de Órgãos pode ser uma boa data para lembrar do tema e levar o assunto para a mesa do jantar”, lembra a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella.

Ela lembra que a doação de órgãos para transplantes é um tema sensível, num momento delicado das famílias, quando há a perda de alguém querido. É nessa hora de profunda dor que a família deve decidir por doar ou não os órgãos para quem aguarda na fila de transplantes. A decisão se torna mais fácil se o tema tiver sido discutido em casa, daí a iniciativa de estimular as pessoas a falar sobre o zelo pela vida e abordar a doação de órgãos nas conversas do dia a dia.

Em 2019 e 2022, Curitiba sediou os Jogos Brasileiros para Transplantados, realizados pela Associação Brasileira de Transplantados (ABTx) com apoio da Prefeitura. A ABTx é uma organização do terceiro setor criada em 2017 com o objetivo de promover ações para zerar a fila de transplantes do país por meio de campanhas de doação de órgãos, atuar para melhoria das políticas públicas que envolvem o tema e promover qualidade de vida para os transplantados. A associação tem 7.500 filiados em todo país. No Paraná, são 700 transplantados ligados à ABTx.

“Muitos transplantados não têm a informação de que podem praticar atividades físicas e inclusive participar de campeonatos. A associação incentiva essas práticas para aumentar a inclusão do transplantado no ambiente social e no mercado de trabalho com mais qualidade de vida”, explica o diretor da ABTx Paraná, Rodrigo Swinka.

Sistema Nacional

O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 90% dos transplantes realizados no Brasil são financiados pelo SUS.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT), vinculado ao Ministério da Saúde, é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país. A lista para transplantes é única e vale tanto para pacientes do SUS quanto para os da rede privada.

O País conta com 27 Centrais Estaduais de Transplantes, vinculadas às secretarias estaduais da Saúde. No Paraná, a rede é composta pela Central Estadual de Transplantes, localizada em Curitiba, além de quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO), em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, distribuídas em 67 hospitais do Estado.

Podem se beneficiar de um transplante as pessoas com doenças crônicas ou agudas, cujos tratamentos já esgotaram as possibilidades de recuperação e que cuja única alternativa seja a substituição do órgão ou tecido afetado e para as quais o transplante seja uma indicação formal e uma possibilidade terapêutica vantajosa.

Podem ser inscritos na fila de espera por um órgão ou tecido os pacientes avaliados por equipes transplantadoras, que confirmem a necessidade do transplante e que apresentem doenças reconhecidamente transplantáveis.

Todo paciente inscrito na lista de espera pode acompanhar sua posição e evolução na página do Sistema Nacional de transplantes clicando em “Consulta à lista de espera por transplante”.

A doação dos órgãos e tecidos só pode ser realizada no caso de paciente em morte encefálica ou parada cardiorrespiratória, se houver autorização de um familiar, como previsto em lei. Se os familiares não autorizarem, a doação não é realizada.

A morte encefálica é a morte de fato, compreendida pela perda completa e irreversível das funções encefálicas cerebrais, definida pela cessação das funções corticais e do tronco encefálico ou tronco cerebral. Quando isso ocorre, a parada cardíaca será inevitável e, embora ainda haja batimentos cardíacos, a respiração não acontecerá sem ajuda de aparelhos e o coração não baterá por mais de algumas poucas horas. Por isso, a morte encefálica caracteriza a morte de um indivíduo. 

Quando constatada a morte encefálica, que é irreversível, o óbito da pessoa é declarado. Nesta situação, os órgãos e tecidos podem ser doados para transplante, mas apenas após o consentimento familiar. A Lei nº 9.434/1997, conhecida como a “Lei dos Transplantes”, estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser realizada quando for constatada a morte encefálica.

Quando o óbito ocorreu por parada cardiorrespiratória (coração parado), pode ser realizada apenas a doação de tecidos (córnea, pele e ossos, por exemplo).

O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pela Resolução Nº 2.173, de 23 de novembro de 2017, do Conselho Federal de Medicina – CFM.

A constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido que define critérios precisos, padronizados e passíveis de serem realizados em todo o território nacional. Os critérios para identificar a morte cerebral ou encefálica são rígidos, sendo necessários dois exames clínicos com intervalos que variam de acordo com a idade dos doadores, realizados por médicos diferentes.

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