O deputado Antônio Brito
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (21), a comissão mista que vai analisar a medida provisória 890/19, que dispõe sobre o Programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antônio Brito (PSD-BA), que tem ampla experiência na área médica e preside a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), foi eleito relator-revisor da proposição na Câmara.
O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Para isso, será oferecida formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida também autoriza o Poder Executivo federal a instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A comissão composta por deputados e senadores, tem prazo inicial de 60 dias para votação, mas pode ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha votação concluída nas duas Casas do Congresso.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve no Congresso na quarta-feira e destacou as melhorias do programa em relação ao Mais Médicos, a exemplo da prova para selecionar os profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica. “Só ficaram no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família”, informou.
Mandetta também destacou avanços nos contratos de trabalho. “Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de trabalho”.
A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios como dados do IBGE e do programa Bolsa Família.
A previsão é que o relatório da comissão seja apresentado no dia 24 de setembro.
