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SAÚDE

‘É preciso mais debate sobre emergências sanitárias’ 

Para o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) novo marco legal sobre o tema deve ter também a participação de especialistas em economia, assistência social e de outros setores

26 de set de 2023 · Câmara, emergência sanitária, Ismael Alexandrino, PSD-GO

Ismael Alexandrino pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública

Edição Scriptum com Agência Câmara

Para concluir seu relatório sobre mudanças na legislação que trata de emergências em saúde pública, como a pandemia de Covid-19, a crise dos yanomamis e as enchentes no Sul, o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública.

“Além dos aspectos sanitários, precisamos discutir economia, preservação de empregos e de renda e questões assistenciais, antropológicas e sociológicas nos enfrentamentos dessa magnitude e complexidade”, afirmou o parlamentar na terça-feira (26), em debate na Câmara dos Deputados.

Ismael Alexandrino reuniu, na Comissão de Saúde, especialistas para debater o projeto que cria marco legal para casos de emergências em saúde pública. O relator informou que pedirá mais duas audiências públicas sobre as propostas de análise.

No debate de terça-feira, o coordenador-geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Barreira Filho, afirmou que o tema também está em discussão no governo, e um grupo de trabalho foi criado pelo Executivo na sexta-feira (22). Embora tenha feito ressalvas aos projetos, ele apoiou o debate na Câmara.

“A gente entende que essas propostas foram elaboradas no auge da pandemia de Covid-19, como uma tentativa de melhorar a resposta naquele momento”, disse Barreira Filho. “Sobre proteções e responsabilidades, respeito à liberdade e aos direitos individuais e coletivos, cabe à Câmara fazer a discussão.”

A experiência na pandemia reforçou o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliaram o assessor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) Alessandro Chagas, o assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Fernando Avendanho e o médico infectologista Julival Ribeiro.

“O sistema jurídico brasileiro é bastante avançado em relação às emergências de saúde pública. Houve na Covid-19 uma questão de desgoverno, chegou ao ponto de o Brasil ser a vanguarda do atraso em plena pandemia. Isso é que complicou, não houve exatamente um problema de legislação”, afirmou Alessandro Chagas.

Ações coordenadas

Para os três especialistas, as situações de emergência em saúde pública sempre demandarão atenção e ações coordenadas de todos os entes federativos. O SUS possui gestão tripartite (União, estados e municípios), o que foi considerado uma vantagem, mas as crises sempre exigirão novos acertos entre esses agentes.

O deputado Ismael Alexandrino, que durante a pandemia era secretário da Saúde de Goiás, concordou com os debatedores. “Pactuação é um conceito amplo que está para muito além do voto, da disputa de poder; pactuação é a busca do consenso, mesmo que, às vezes, as ideias sejam de dissenso”, comentou.

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