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CONGRESSO

Eliziane Gama defende vigilância da IA nas eleições

Senadora do PSD do Maranhão alerta que a inteligência artificial pode representar riscos ao equilíbrio do processo eleitoral

12 de jun de 2024

A senadora Eliziane Gama discutiu o tema na Comissão de Defesa da Democracia

Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação da senadora

Só a colaboração entre atores privados e públicos pode “retirar da tecnologia tudo que é positivo e inibir ações agridem os princípios da transparência e da liberdade” nas eleições municipais. Esse foi o alerta feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na quarta-feira (12), durante a abertura de audiência pública na Comissão de Defesa da Democracia para debater o impacto da IA (Inteligência Artificial) no contexto eleitoral brasileiro.

“Esse debate vai na esteira daquilo que defendemos, de um programa continuado e sistemático de vigilância do processo democrático. O 8 de Janeiro não acabou, é uma luta diária e aí as instituições brasileiras, que são fortes, têm um papel preponderante para que os fatos ocorridos naquela data nunca mais voltem a acontecer na história do País”, disse, ao lembrar que a Comissão de Defesa da Democracia foi “criada na linha de fortalecimento da democracia no País”.

A audiência reuniu especialistas, parlamentares, representantes da sociedade civil, da ONU e das chamadas big techs para uma análise de desafios, riscos e oportunidades que a IA apresenta para o processo democrático. “A colaboração entre poder público e o segmento privado tecnológico, em nosso caso, é recomendável, imprescindível, fundamental. Sem essa colaboração, crises são inevitáveis e todos nós não as queremos”, afirmou Eliziane Gama, que preside a Comissão de Defesa da Democracia

A parlamentar considerou que a IA neste momento pode representar um perigo e riscos ao equilíbrio do processo eleitoral se as regras de sua utilização não forem justas e equalizadas.

“A IA é uma espada de Dâmocles sobre as nossas cabeças. É um instrumento perigoso na formação de deepfakes, de fake news e também de bolhas, estas capazes de separar o cidadão de seu diálogo com a sociedade aberta e com as diferenças. Espero que o Brasil seja um exemplo no combate a crimes tão estúpidos que não matam necessariamente pessoas fisicamente, mas que podem matar a democracia e até mesmo o processo civilizatório tal como o conhecemos”, alertou Eliziane Gama.

Já os representantes da Meta, Tik Tok, Google e do X (antigo Twitter) presentes à audiência se comprometeram em atuar pela lisura do processo eleitoral nas redes sociais quanto ao uso da IA, e garantiram que estão atuando para disponibilizar ferramentas em suas plataformas para proteger dados, direitos fundamentais e meios para verificação de conteúdos fake no pleito.

Cármem no TSE

A senadora disse estar ‘contente’ pelo fato de a ministra Cármen Lúcia presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições municipais de outubro próximo, e por ela ser ‘zelosa quanto aos princípios democráticos e, particularmente, da igualdade entre gêneros’.

“Uma batalhadora, dentro do arcabouço legal e constitucional, para que mais mulheres nos representem no Parlamento brasileiro, uma demanda para se alcançar uma democracia mais plena, representativa”, disse Eliziane Gama, ao fazer ‘votos’ para que o TSE e a ministra Cármem Lúcia “sejam um marco na luta por eleições mais transparentes e democráticas”.

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