04 de abr de 2019
· #joaquimpassarinho
“Precisamos manter viva a Lei do Simples, que precisa ser estendida para a folha de pagamento e para a criação de um Simples Empresarial”, disse o deputado Joaquim Passarinho
Edição: Scriptum
Temos muito que trabalhar para ajudar manter o pequeno e microempreendedor a gerar empregos neste país. A afirmação é do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, relançada na quarta-feira (3) para dar continuidade aos esforços que vêm sendo realizados 12 anos no sentido de oferecer melhores condições de atuação às pequenas empresas brasileiras.
De acordo com Passarinho, “o pequeno empreendedor carrega esse país nas costas e representa, atualmente, quase 30% do PIB nacional. Precisamos manter viva a Lei do Simples, que precisa ser estendida para a folha de pagamento e para a criação de um Simples Empresarial”, destaca Passarinho.
Estudo apresentado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que, ao longo dos últimos anos, as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo positivo na geração de emprego, resultando em 11,6 milhões de novos postos de trabalho. O diretor de Administração e Finanças da instituição, Carlos Melles, destacou que a parceria com o Legislativo resultou na aprovação de oito leis complementares, que fomentam o empreendedorismo.
“Todos os aprimoramentos das leis para os pequenos negócios nasceram do Congresso, que é quem representa o povo. Entre eles, a criação dos Microempreendedores Individuais (MEI), o Refis (programa de refinanciamento das dívidas dos pequenos empreendedores) e mais recentemente a Empresa Simples de Crédito e o Cadastro Positivo, duas leis que vão dar um alento ao empresário”, afirmou Melles.
Guilherme Afif Domingos, presidente da fundação Espaço Democrático, do PSD, e ex-presidente do Sebrae, além de atual assessor especial do ministro da Economia, também participou do evento de relançamento da frente. Ele destacou que o Congresso ajudou a desburocratizar e simplificar as legislações voltadas para o segmento. “Todas as votações no Congresso foram aprovadas por unanimidade. Tivemos uma exemplar atuação dos deputados e senadores.”
