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Frente parlamentar vai acompanhar investimentos para a primeira infância

Colegiado coordenado pela deputada Leandre dal Ponte, do PSD, vai observar investimentos dos ministérios

11 de maio de 2022

A deputada Leandre Dal Ponte: já foi enviada indicação ao governo para a elaboração do plano para a primeira infância

Redação: Scriptum com Agência Câmara de Notícias

A deputada federal Leandre Dal Ponte, do PSD do Paraná, disse nesta terça-feira (10), durante o debate “Enfrentamento às violências na primeira infância”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que um grupo de trabalho da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância se dedicou a construir marcadores para acompanhar os investimentos feitos no setor nos orçamentos dos ministérios.

Coordenadora da Frente, Leandre considerou uma vitória a prioridade dada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a primeira infância. Segundo ela, já foi enviada indicação ao governo para a elaboração do plano para a primeira infância. E o Executivo confirmou a elaboração do plano, que será enviado para a análise dos parlamentares.

O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e teve a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, que informou o registro de mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos – ao longo de 2021.

“Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo protegido”, avaliou.

Leandre destacou que as crianças vítimas de violência não têm defesa nem voz e as violências comprometem o presente e o futuro delas. “Essa criança que não é assistida no início da sua vida tem uma tendência muito grande de ir mal na escola, sair da escola, estar vulnerável ao crime e às drogas, vai ter dificuldade de entrar no mercado de trabalho e cada vez mais teremos pessoas dependentes do Estado”, avaliou.

A deputada do PSD lembrou ainda que esse tipo de violência acontece na maioria das vezes dentro do lar, onde a criança deveria estar protegida. Na pandemia, observou, esse quadro se agravou, com as crianças isoladas dentro de casa com o agressor. Segundo a deputada, vêm surgindo ainda novas formas de violência, como pelas redes sociais, especialmente a pornografia infantil. Além disso, ela chamou a atenção para outro tipo de violência que atinge as crianças brasileiras: a fome.

“Um fantasma que volta a rondar nosso País e de que com certeza mais uma vez as crianças brasileiras serão vítimas é a fome. É mais uma forma de violência contra as nossas crianças, que muito nos preocupa e que tem feito os atores da rede de proteção trabalhar nessa temática, que traz um impacto extremamente negativo no futuro das crianças”, disse.

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