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ESTADOS

Governos do PSD são mais ágeis na abertura de empresas

Sergipe e Paraná, dois Estados governados pelo partido, ocupam o topo de ranking nacional que mede o tempo médio para o registro de novos negócios  

03 de jul de 2024

Paraná fechou junho como o segundo Estado mais rápido na abertura de empresas

Edição Scriptum com Agência Estadual de Notícias do Paraná

Dois governos estaduais administrados pelo PSD ocupam o topo do ranking nacional divulgado nesta quarta-feira (3) pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), que avalia o tempo médio para a abertura de empresas no Brasil.  A primeira posição  foi conquistada por Sergipe, sob gestão de Fábio Mitidieri. Segundo o levantamento, composto por dados referentes ao mês de junho, o empresário leva seis horas e 21 minutos no Estado nordestino para registrar o próprio negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A segunda melhor marca foi alcançada pelo Paraná, governado por Carlos Massa Ratinho Jr., outra liderança do partido. O registro empresarial no Estado é feito em 8 horas e 37 minutos. Entretanto, o Paraná apresenta movimentação 13 vezes maior que a de Sergipe. “Quando o atual governo estadual assumiu a Junta, em 2019, éramos a última no ranking nacional. Desde então, o Paraná aparece entre os primeiros lugares. Atribuímos esse avanço à tecnologia que implantamos na Jucepar, transformando-a em 100% digital, e ao trabalho prestado por nossos colaboradores”, lembra o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.

Para garantir a desburocratização do processo de abertura de empresas e estimular o ambiente de negócios, o governo estadual lançou o programa Descomplica Paraná. Uma das principais iniciativas do projeto foi a promulgação do decreto 3.434, de 2023, conhecido com Decreto de Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos, por serem consideradas de baixo risco. O decreto passou a vigorar em 31 de janeiro de 2024 e, até junho, já havia beneficiado cerca de 8,8 mil empresas. Desse total, aproximadamente 5,8 mil fizeram a adesão no momento de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

A Jucepar movimentou 5.969 processos em junho, a terceira maior movimentação entre as juntas comerciais brasileiras. São Paulo e Minas Gerais são os Estados que tiveram as movimentações mais elevadas, de 26.319 e 7.485 processos, respectivamente. Em São Paulo, o tempo médio para a abertura de negócios foi de 26 horas e 50 minutos em junho. Em Minas Gerais, de 36 horas e 8 minutos.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração a etapa de viabilidade, a validação cadastral que os órgãos efetuam e a efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados o tempo para inscrições municipais ou estaduais, nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

 

 

 

 

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