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Hugo Leal afirma que orçamento amplia gastos sociais

Relator-geral da proposta de Orçamento da União para 2022, deputado do PSD do Rio de Janeiro diz que foram destinados mais de R$ 130 bilhões para os mais necessitados

22 de dez de 2021

O deputado Hugo Leal, autor do relatório final

Redação Scriptum com Agência Câmara

Autor do relatório final sobre o projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21), aprovado pelo Congresso na terça-feira (21), o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) destacou o avanço nos gastos sociais proporcionado pelo texto, com quase R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 40 bilhões para atualização de benefícios previdenciários. “Estamos colocando mais de R$ 130 bilhões para os mais necessitados. Mais do que o Orçamento discricionário de investimentos que temos”, afirmou. Segundo o parlamentar, o orçamento da Saúde ainda teve um acréscimo de quase R$ 15 bilhões entre o projeto de lei e o relatório final.

A proposta, que seguiu para sanção presidencial, foi complementada no relatório final de Hugo Leal com a ampliação dos recursos para Educação, além de conceder mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixar o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões.

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. Na primeira versão do relatório, o fundo ficaria com R$ 5,1 bilhões. Hugo Leal defendeu a manutenção dos valores do fundo. “Claro que entendemos a polêmica com o Fundo Eleitoral, mas é um ponto percentual neste universo de trilhões que nós estamos discutindo”. Para fazer os ajustes no texto, o relator também cancelou R$ 362,3 milhões de emendas de bancada não impositivas.

Demandas justas

O relator afirmou que todas as demandas que recebeu foram justas. “Em um universo de R$ 4,8 trilhões, temos R$ 100 bilhões de despesas discricionárias. É difícil ter um volume enorme de recursos e não poder ampliar os investimentos. Não podemos perder de vista o que temos para o futuro”, comentou.

O deputado afirmou que a tramitação da proposta serviu de aprendizado para a comissão. “Quanto mais luzes lançarmos no Orçamento público, melhor para sociedade”, comentou. “A aprovação do Orçamento vai ser uma resposta de que o Parlamento tem maturidade para demonstrar eficiência e transparência.”

O deputado José Nunes (PSD-BA) lamentou a redução de verbas da Assistência Social, de R$ 1,72 bilhão para R$ 1,67 bilhão. “O setor está na linha de frente no combate às desigualdades”, declarou.

Despesas com pessoal

Originalmente, Hugo Leal fizera um corte linear de 60% em todas as autorizações para contratação de pessoal e aumentos de remuneração em 2022, abrangendo todos os Poderes e órgãos autônomos. O resultado seria uma economia de R$ 2,8 bilhões. No entanto, o texto final aprovado pela comissão fixou um valor de R$ 5 bilhões, próximo ao projeto original. É mais do que o dobro dos R$ 2,4 bilhões autorizados para 2021.

“Nossa avaliação inequívoca é de que as autorizações se encontram em patamar excessivo, situação que se mostra incompatível com o presente contexto econômico e fiscal do País”, declarou o relator.

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