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AMBIENTE

Incentivo ao uso do hidrogênio na produção de energia

Projeto do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), que autoriza e incentiva o uso do hidrogênio como fonte de energia no País, está em análise na Câmara

05 de out de 2023

O deputado Marcos Aurélio Sampaio: “Hidrogênio é um grande vetor para a transição energética mundial, e o Brasil pode se tornar um dos maiores exportadores”

Edição Scriptum com site da Liderança do PSD na Câmara

Projeto de lei do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) que autoriza e incentiva o uso do hidrogênio como fonte de energia no País (PL 3452/23) está em análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara. ‌“O hidrogênio é um grande vetor para a transição energética mundial, e o Brasil pode se tornar um dos maiores exportadores desse insumo”, afirma o parlamentar.

Marcos Aurélio propõe duas alterações no texto da Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). A primeira é a conceituação do hidrogênio como um energético e, com isso, a atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em regulamentar o uso do produto no mercado brasileiro.

‌A segunda mudança relaciona-se aos investimentos. Pelo texto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá aplicar ao menos 20% dos recursos repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em projetos que permitam o uso de hidrogênio como gerador de energia.

‌“Essas alterações propostas transmitem uma sinalização para que a indústria realize investimentos necessários para a substituição de energéticos poluentes pelo hidrogênio, e demonstram que esse insumo veio para ficar”, defende.

‌Hidrogênio verde

Na terça-feira (3), a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara realizou uma audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Hidrogênio, para normatizar a produção do chamado hidrogênio verde. Estiveram presentes representantes dos ministérios da Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia.

‌“Com amplo potencial de produção de energia renovável para a eletrólise do hidrogênio verde, além de uma boa quantidade de gás natural para produção de hidrogênio azul, o Brasil pode se transformar uma ‘Arábia Saudita verde’, segundo especialistas”, destaca Marcos Aurélio.

‌O hidrogênio verde é obtido através da eletrólise (separação) da água, sem emissões de carbono. No Brasil, o hidrogênio verde pode ser usado para armazenar energia renovável em períodos de alta produção e baixa demanda elétrica. Costuma-se usar cores para definir os tipos de hidrogênio:

– hidrogênio cinza ou marrom: vindo da queima de combustíveis fósseis, altamente poluentes;

– hidrogênio azul: obtido por técnicas de captura de carbono; e

– hidrogênio verde ou sustentável: gerado por fontes renováveis de energia.

O PL 3452/23 tramita em conjunto com o PL 2308/23 e aguardam parecer do relator na Comissão de Minas e Energia. Depois, serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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