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MINISTÉRIO

Investimento de R$ 1 bilhão nas estradas vicinais

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que quase 600 obras estão sendo realizadas em todo o País. Objetivo é aumentar a eficiência no escoamento da safra e levar melhorias à população rural

05 de jan de 2024

O ministro Carlos Fávaro: “Projeto ajuda a comunidade local, que vai poder ir com mais facilidade até a cidade estudar ou ir para uma consulta médica, por exemplo”

Edição Scriptum com Ministério da Agricultura e Pecuária

Para tornar mais eficiente a logística de abastecimento de alimentos em todo o País, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está concentrando esforços na recuperação e ampliação de estradas vicinais em todo o País. Até o momento, já foram liberados, por meio de convênios, mais de R$ 951 milhões para Estados, municípios e consórcios, viabilizando 572 obras em quase todo o território nacional. A iniciativa visa melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.

“Estamos trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros. Também ajuda a comunidade local, que vai poder ir com mais facilidade até a cidade estudar ou ir para uma consulta médica, por exemplo”, destacou o ministro da Agricultura, o senador licenciado do PSD Carlos Fávaro.

O projeto de recuperação de estradas vicinais é executado pela Secretaria-Executiva e pelas Superintendências Federais Agropecuárias (SFA) do Mapa. Já os recursos são provenientes de emendas parlamentares para atender as demandas de municípios e Estados brasileiros.

Os esforços do Ministério têm por base as Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23. A partir das normativas é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de uma nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação.

Nestas condições, as prefeituras que apresentaram os projetos para análise técnica do Mapa já contam com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados, por exemplo, está o do município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros.

Somente em Minas Gerais estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras em cada estado.

Maranhão

O Mapa está realizando obras de construção das estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, e os recursos são na ordem de R$ 10 milhões.

No povoado de Trincheiras, em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal irá resolver o isolamento da maior parte dos moradores da zona rural na época de chuvas. Já em São Bernardo, serão 100 km de estradas que irão beneficiar quase 6 mil habitantes da região, melhorando a qualidade de vida da população rural e dos produtores para o escoamento e a comercialização de seus produtos.

Em todo o Maranhão, já foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.

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