O deputado Irajá Abreu: empresários ficariam isentos do pagamento de impostos como FGTS e INSS, além do salário-educação e contribuições sindicais.
Para preservar empreendimentos e evitar demissões durante o enfrentamento ao coronavírus, causador da doença respiratória Covid-19, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou projeto de lei que prevê a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a suspensão de encargos por 90 dias. Nesse período, os empresários ficariam isentos do pagamento de impostos como FGTS e INSS, além do salário-educação e contribuições sindicais.
Em entrevista à Rádio Senado, Irajá detalhou o projeto, que deve ser votado ainda esta semana. O parlamentar destacou que sempre defendeu o cumprimento das obrigações estabelecidas entre patrões e empregados, mas o momento exige ainda mais responsabilidade com a economia.
“Passado esse período crítico, o pequeno, médio ou grande empresário vai ter que pagar as suas obrigações. É uma suspensão temporária, um adiamento desse pagamento, para que seja efetuado depois do período de emergência. Claro que o pagamento será dividido em vários meses”, ponderou o senador.
Ainda segundo Irajá, a medida diminuirá as dificuldades enfrentadas principalmente pelas pequenas e médias empresas, que poderão priorizar o pagamento dos funcionários. “Não é anistia, não é perdão. É apenas o bom senso de suspender o pagamento neste período de emergência de 90 dias, para aliviar a situação das empresas, para que elas tenham condições de sobreviver”, afirmou o senador.
