O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Márcio Miranda Santos
Edição: Scriptum
Para o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Márcio Miranda Santos, a gestão do ministro Gilberto Kassab à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi muito positiva e conta com o reconhecimento dos principais dirigentes das instituições de CT&I ligadas ao Ministério. Na entrevista abaixo, ele fala sobre os desafios da entidade que dirige e destaca a necessidade de diversificação de fontes de financiamento a Ciência, Tecnologia e Inovação, “particularmente em relação à participação de entes privados nessa estratégia, para que seja possível enfrentar cenários de baixa disponibilidade de recursos públicos”.
Criado em 2001, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) promove estudos e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, e desenvolve temas que vão desde sustentabilidade no ambiente urbano a segurança alimentar e melhoria da produtividade no campo.
Veja a entrevista a seguir:
O País enfrentou uma grave crise econômica que impactou os recursos para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Como avalia estes impactos e como vê o papel do Ministério na superação das dificuldades orçamentárias?
Sem dúvida alguma, a crise fiscal pela qual passamos nos últimos anos impactou negativamente os principais indicadores nacionais em ciência, tecnologia e inovação. Perdemos posições relativas na área da produção de artigos científicos e estamos historicamente mal posicionados no que se refere à produção tecnológica (nesse caso medida por meio de patentes concedidas e licenciadas) e, pior ainda, no que diz respeito aos ambientes propícios para o desenvolvimento e a entrada competitiva de novos produtos nos mercados nacionais e internacionais.
Não há como reverter para melhor esses indicadores sem a diversificação de fontes de financiamento a Ciência, Tecnologia e Inovação, particularmente em relação à participação de entes privados nessa estratégia, para que seja possível enfrentar cenários de baixa disponibilidade de recursos por parte do Tesouro Nacional.
A gestão do ministro Gilberto Kassab, ainda que curta, possibilitou uma maior previsibilidade para os gestores de instituições vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no que se refere à disponibilidade financeira para a condução de programas e projetos, inclusive colocando em dia auxílios para a pesquisa, a partir das agências de fomento no âmbito federal. Isso foi muito positivo e acredito que conta com o reconhecimento dos principais dirigentes das instituições de CT&I ligadas ao MCTIC, inclusive organizações sociais como o CGEE.
Como o sr. avalia a gestão encerrada em dezembro de 2018 do ponto de vista da relação com as entidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações?
Do ponto de vista do CGEE, esta relação não poderia ser melhor. Contamos permanentemente com a atenção da administração superior do MCTIC, em particular, do próprio ministro Gilberto Kassab; do secretário-executivo Elton Zacarias; do secretário-executivo adjunto Alfonso Orlandi Neto; e dos titulares da Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, Luiz Henrique da Silva Borda e Gustavo Zarif Frayha.
Não poderia deixar de registrar o apoio recebido do chefe de gabinete do ministro Kassab, Carlos Takahashi, em momentos importantes relacionados à gestão do CGEE.
Na gestão do ministro Kassab, o Centro viu reposicionada para melhor a sua então debilitada situação orçamentária e financeira, recuperando a sua capacidade de apoiar o ministério e outros entes governamentais e privados na geração de subsídios úteis para políticas públicas e programas de natureza estratégica.
Como o sr. qualifica a gestão do ministro Gilberto Kassab à frente do MCTIC?
Conforme já mencionado, um dos méritos da gestão do ministro Kassab corresponde à melhoria da previsão orçamentária e financeira das instituições de ciência e tecnologia vinculadas ao ministério. No entanto, não foi possível ampliar, nem em número nem em qualidade, os recursos para a ciência e tecnologia no nosso País, como seria de se esperar para uma nação da importância do Brasil no cenário global.
Acredito que a nova administração federal deverá, inclusive com o apoio do CGEE, identificar e implantar programas orientados por missões estratégicas que permitam racionalizar a alocação de recursos orçamentários e financeiros, além de ampliar as oportunidades de colaboração e atuação integrada das instituições de ciência, tecnologia e inovação no País.
