Ao lado do ministro Alexandre Silveira, o presidente Lula sanciona projeto que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Edição Scriptum com Ministério das Minas e Energia
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou na sexta-feira (2) a importância da sanção de projeto que cria uma série de iniciativas para desenvolver a indústria de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Entre elas está o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Os incentivos terão validade de cinco anos, começando a partir de 1º de janeiro de 2025.
O projeto n° 2308/2023, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Porto de Pecém, no Ceará, cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. No evento, o presidente Lula destacou as potencialidades energéticas do Brasil e que elas colocam o país na vanguarda da transição energética. “Quando vejo esse pessoal falar de hidrogênio verde, de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando: qual o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país no mundo que tem condições de competir com o nosso país nesta questão da transição energética?”, afirmou Lula.
Alexandre Silveira ressaltou que o governo do presidente Lula tem trabalhado no maior conjunto de políticas energéticas da história do Brasil. “Esta é mais uma política pública que fortalece o País como protagonista global da transição energética justa e inclusiva. Hoje, o senhor, presidente, torna realidade um projeto histórico, que cria uma nova indústria para o Brasil, acendendo a chama que vai revolucionar a matriz energética do planeta. É desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio nacional”, afirmou o ministro no evento.
Segundo Silveira, o projeto do hidrogênio ainda tem papel fundamental de fomentar a cadeia nacional de suprimento de insumos e de equipamentos e o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes nitrogenados, reduzindo a dependência externa, e de garantir a segurança alimentar.
“As plantas de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes verdes e vão reduzir a nossa dependência de importação. O hidrogênio é essencial para produzir amônia verde e fortalecer a nossa indústria e agricultura nacional. Esse conjunto de políticas públicas que estamos implementando vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética. E o Ceará será um dos grandes hubs de hidrogênio verde, colocando em prática os com 33 memorandos de entendimento já assinados”, destacou o ministro.
Atualmente, já foram anunciados 57 Gigawatts (GW) em projetos no país, considerando todos os níveis de maturidade. Essas iniciativas estão sendo estudadas em todo o Brasil, com destaque para os Estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Os projetos de hidrogênio já protocolados no MME, ou seja, que estão em estágios mais avançados, somam R$ 212 bilhões em investimentos. A maioria está nos Estados do Ceará e Piauí.
