Loading

Pesquisar

CÂMARA

Marco Bertaiolli vai comandar Comissão de Finanças

Deputado do PSD paulista defende rapidez na votação de propostas que estimulem o ambiente de negócios e o empreendedorismo. Ele foi relator do projeto que alterou as regras do Pronampe

28 de abr de 2022 · #marcobertaiolli

Recentemente, Bertaiolli foi o relator do projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Redação Scriptum com Agência Câmara

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) vai substituir Júlio César (PSD-PI) na presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Ele foi eleito com 26 votos na quarta-feira (27). “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao Plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o País, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli.

Às vésperas de completar 54 anos, Bertaiolli começou na vida política em 1995, quando foi secretário de Indústria e Comércio da sua cidade natal, Mogi das Cruzes (SP), que depois o elegeu vereador e prefeito (este, para dois mandatos consecutivos).

Na Câmara, onde está em seu primeiro mandato, já foi titular de diversas comissões, como as de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação.

Recentemente, Bertaiolli foi o relator do projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A proposta (PL 3188/21) foi aprovada no Plenário.

Atribuições
Criada em 1904 com o nome de Comissão de Finanças, a CFT exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.
Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara. Propostas consideradas inadequadas orçamentariamente podem ser arquivadas – esse poder é chamado de terminativo.

Informações Partidárias

Notícias