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SAÚDE

Mobilização alerta para a crise das Santas Casas

Frente Parlamentar presidida pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA) chama a atenção do Legislativo e do governo para a situação financeira das instituições, que correm o risco de fechar

26 de maio de 2022

O presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe o deputado Antonio Brito e representantes das Santas Casas Foto: Cláudio Araújo

Redação Scriptum com site da Liderança do PSD na Câmara

A Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), e representantes do setor mobilizaram-se, nesta quarta-feira (25), para chamar a atenção do Parlamento e do governo para a grave situação financeira dessas instituições e evitar seu fechamento. “As Santas Casas não suportam mais!” foi o alerta lançado pelo movimento.

Foram fixadas 1.824 cruzes no gramado do Congresso Nacional (uma para cada entidade) simbolizando a morte iminente desse segmento hospitalar. A mobilização conseguiu sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixou de presidir a votação no Plenário da Casa para se reunir com os representantes das Santas Casas. “Temos que tentar diminuir a polarização neste momento e trazer o tema para o debate. As fontes de financiamento estão em análise. A boa vontade existe e estamos empenhados em resolver”, disse Lira.

Dívidas

Atualmente, as dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos ultrapassam os R$ 20 bilhões. O levantamento foi realizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, destacou que “essa crise é um aviso para os governos federal, estaduais, municipais, Câmara e Senado, para que possamos demonstrar a importância das nossas Santas Casas e hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde”, frisou.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, lembrou que, nos últimos seis anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam suas portas ou deixaram de atender ao SUS. “É uma situação muito difícil, que exige a mobilização do Parlamento para pensar em fontes de recursos que vão garantir a manutenção das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos”, disse.

Outras propostas

Durante a reunião da frente parlamentar com dezenas de representantes das Santas Casas na tarde desta quarta-feira, os participantes apresentaram sugestões para colaborar com o setor. Uma delas é a possibilidade de as condições de as linhas de crédito do BNDES serem equiparadas às de setores que pagam taxas mais baixas.

Entretanto, isso depende de uma lei que permita ao Tesouro Nacional equalizar a taxa de juros que incide sobre os créditos concedidos. O BNDES pratica taxas menores no crédito rural e nos financiamentos disponibilizados aos caminhoneiros porque o Tesouro paga parte dos juros. Para a equalização, é necessário que o Congresso aprove lei nesse sentido.

E a proposta com esse objetivo deve ser apresentada pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), segundo quem o projeto será subscrito pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e assinado pelos demais integrantes da Comissão de Finanças da Câmara.

Por sua vez, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) desabafou: “Algo está errado. As Santas Casas são extremamente importantes para a população brasileira, mas estão à beira da falência.”

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