Davi Alcolumbre, Paulo Guedes e Omar Aziz: reforma da Previdência permitirá liberar recursos
Edição: Scriptum
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou aos senadores sobre os planos do governo para a recuperação da economia brasileira. Acompanhado também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro defendeu que a reforma da Previdência seja aprovada nos próximos meses para que, depois, a mudança do pacto federativo, com melhor redistribuição de recursos com Estados e municípios, possa se tornar a prioridade das discussões entre governo e Legislativo.
Guedes disse que que o atual sistema previdenciário está fora de controle. “O sistema previdenciário está quebrando antes de a população envelhecer. Há uma bomba relógio demográfica.” Ao defender a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, o ministro disse que a economia a ser gerada para os próximos anos é uma forma de não tornar as condições ainda piores para as próximas gerações. “Se não fizermos R$ 1 trilhão, vamos empurrar essa bomba para os nossos filhos e netos”, alertou. A descentralização é a saída para reverter a grave situação fiscal de Estados e municípios, ele acredita.
“Estados e municípios estão sem capacidade de gestão e cercados por gastos que não têm como controlar. O buraco é muito mais profundo e sistêmico”, disse. Ele reiterou que será anunciado em menos de 30 dias um novo plano de equilíbrio financeiro para os Estados. Segundo ele, o programa deve contar com R$ 10 bilhões do Orçamento da União. “Dará fôlego a governadores vítimas de problemas herdados de administrações passadas”, afirmou.
Guedes explicou que o governo separou do Orçamento R$ 10 bilhões para um plano de auxílio aos Estados, “mas podemos aumentar se a Previdência passar e resultar em mais folga fiscal”, disse. Além do socorro financeiro, Guedes prevê uma melhora para os entes subnacionais pela fusão de impostos em um só para ser compartilhado com eles. “Vai existir imposto único federal compartilhado com Estados e municípios”, disse. Além disso, citou a intenção de partilhar os recursos do fundo social do pré-sal com eles (hoje, é 100% da União).
