Reforma foi aprovada por 370 votos favoráveis e 124 contrários, com apenas uma abstenção.
O PSD foi um dos partidos que mais contribuíram para a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na noite de terça-feira (6), tendo dado 33 votos favoráveis ao texto. O líder da bancada, André de Paula (PE), orientou os deputados pessedistas pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários, com apenas uma abstenção.
Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) destacou que a reforma “oferece mais igualdade e geração de emprego e renda no país”.
O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante reforma previdenciária. O Brasil volta a crescer.”
Darci de Matos (PSD-SC) argumentou que a medida, assim como outras que virão, vão alicerçar o desenvolvimento do país. Para o parlamentar catarinense, “com a reforma da Previdência, da Tributária e do programa de privatização do governo federal vamos, efetivamente, promover a retomada do crescimento. Andei pelo meu Estado e tenho a certeza, depois de conversar com trabalhadores, empresários e lideranças comunitárias, que fizemos nosso dever aqui.”
Para ele, superada a votação no plenário da Câmara, o Senado deve incluir os Estados e municípios no texto da reforma. A partir daí o texto volta aos deputados e as discussões recomeçam. Para Darci, a inclusão terá um impacto positivo e importante para o país e Santa Catarina. “Isso é muito importante. O governo de Santa Catarina gasta muito com folha de pagamento. Isso vai ajudar o Estado a crescer, pois Santa Catarina vai entrar em colapso se não voltar a crescer”, disse.
Além da Previdência, deputados e senadores acompanham também as discussões sobre a próxima grande votação. Com a reforma tributária avançando em Brasília a expectativa é de que o debate econômico seja ainda maior. Segundo o deputado Darci, o texto irá ajudar a economia e aumentará os índices de emprego no país.
Tramitação
A proposta de reforma da Previdência foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.
A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.
Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.
Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.
O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.
