Os senadores Otto Alencar e Omar Aziz
Com o fim do recesso parlamentar, a CPI da Pandemia deve retomar os seus trabalhos na próxima semana, inicialmente analisando quase 400 requerimentos feitos por seus integrantes. De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o colegiado “avançou muito” mesmo nos dias de recesso. Em publicação em seu perfil no Twitter, escreveu: “Não paramos e nem podemos parar. Quem tiver que ser investigado, será!”.
Também membro titular da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, disse, em entrevista à Agência Senado, considerar “muito grave” a informação de que o Ministério da Saúde tinha uma estratégia de uso do chamado “kit covid de tratamento precoce” no Amazonas durante a crise ocorrida no Estado entre o final de 2020 e o início deste ano. Essa documentação faz parte dos arquivos que a CPI da Pandemia recebeu e está analisando.
De acordo com o senador do PSD baiano, “é lamentável saber que uma secretária do Ministério da Saúde, chamada de “capitã cloroquina” [referência a Mayra Pinheiro, que seria a responsável pela implantação da estratégia e ocupa o cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde], tenha estimulado o uso desses medicamentos [sem eficácia comprovada contra a covid-19]”.
Segundo Otto Alencar, “transformaram Manaus num laboratório de experiências. Isso levou a óbitos e a outras graves consequências. Enquanto as pessoas precisavam de oxigênio, um grupo de médicos, usavam remédios ineficazes, sem qualquer comprovação científica, como a cloroquina. A CPI prova o grau de irresponsabilidade disso; esses médicos cometeram crime sanitário”.
Perdas
Omar Aziz detalhou que a comissão de inquérito do Senado tem dados mostrando “que poderiam ter sido evitadas mais de 200 mil mortes se as medidas de enfrentamento à pandemia fossem outras”. Segundo ele, “desde o início, eu falei que a CPI da Pandemia era diferente de todas as outras. Ela está na casa dos brasileiros. Todos perderam alguém para a covid, seja familiar, ou amigo”.
Os 386 requerimentos a serem analisados são pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.
A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.
Quebras de sigilo
A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.
Requerimentos apresentados à CPI também buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva de Elcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.
Fonte: Agência Senado
