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ELEIÇÕES 2022

Pacheco defende votação com normalidade democrática

Para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Brasil tem instrumentos para garantir o voto livre, entre eles o projeto de modernização do Código Eleitoral, em análise no Senado

19 de abr de 2022 · Edson Fachin, Eleições 2022, Rodrigo Pacheco

Fachin e Pacheco: “Alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral”

Redação Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a realização das eleições de outubro em clima de transparência e normalidade. Para ele, o Brasil tem instrumentos capazes de garantir a expressão do voto livre, entre eles o projeto de modernização do Código Eleitoral, o qual vem sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco visitou na segunda-feira (18) o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pacheco destacou o alinhamento entre o Senado e o TSE para garantir que as eleições de outubro ocorram dentro da mais absoluta normalidade no Brasil. “Há o objetivo comum de dar toda transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são, de fato, um dos temas mais importantes da vida nacional. É importante que elas aconteçam dentro da normalidade, que a expressão mais pura da vontade popular seja através do voto e o Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre, que possam transcorrer as eleições dentro dessa normalidade. Há mecanismos para isso hoje, inclusive essa comissão, criada com a participação do Senado e também da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Em relação à transparência, Pacheco defendeu o programa de combate à desinformação promovido pelo TSE, para que o eleitor possa formar a sua convicção a partir de um processo de conhecimento livre. “Há um alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há o compromisso nosso, do Senado Federal, de dar também todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça”, reforçou.

Pacheco também falou com Fachin sobre o trabalho da comissão mista que atua na modernização do Código Eleitoral. “Conversamos sobre isso com o ministro, de um projeto que já foi apreciado e aprovado na Câmara, que hoje está sob a responsabilidade do Senado através da comissão”, disse.

O projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, aprovado na Câmara em setembro de 2021, consolida em um único texto a legislação eleitoral e temas de resoluções do TSE. A matéria, que teria que ser aprovada até outubro de 2021 para valer nas eleições de outubro de 2022, tramita agora na CCJ do Senado.

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