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CONGRESSO

Pacheco trabalha para reduzir preço dos combustíveis

O presidente do Senado está se movimentando para garantir agilidade na discussão sobre o projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica

20 de maio de 2022

O senador Rodrigo Pacheco: projeto estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica

Redação Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já está se movimentando para garantir agilidade na discussão sobre o projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica, reduzindo o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis. A proposta (PLP 18/2022) está em trâmite na Câmara dos Deputados, que prepara a votação em regime de urgência.

Por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira (19) e que pretende reunir os líderes partidários do Senado para analisar o tema. “Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1.472/2021, como medida a ser considerada pela Câmara”, apontou.

O projeto em discussão classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. A ideia é impedir que eles sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos.

Na quarta-feira (18), os deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões da Câmara. Arthur Lira afirmou que pretende colocar em votação na terça-feira (24).

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