04 de set de 2023
· #rodrigopacheco, Brutus
Pacheco sinalizou que a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado
Edição Scriptum com Agência Senado
Os representantes dos poderes Executivo e Legislativo precisam estabelecer um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. A sugestão é do presidente do Senado e do Congresso Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participou no final de semana de um evento com empresários, em Washington (EUA). “Que sejam medidas inteligentes, propositivas, justas sob o ponto de vista tributário, para poder garantir o cumprimento dessa meta”, afirmou.
Pacheco disse que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% no último trimestre (abril a junho) é uma sinalização importante. Algumas estimativas indicam crescimento de cerca de 3% neste ano, acima das expectativas iniciais. Ele apontou, porém, que é preciso saber se esse crescimento vai gerar mais arrecadação.
Para o presidente do Senado, as medidas de combate ao déficit fiscal precisam ter foco em uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa, “dentro da premissa de fazer pagar tributo quem não paga”. Ele citou que já existem algumas propostas em análise no Congresso que tratam de programas de repatriação de recursos, ampliação da legalização de apostas esportivas, entre outros temas, que poderiam colaborar no combate ao déficit. Pacheco também destacou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos fechados.
Reforma tributária
Pacheco sinalizou que a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, depois que for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é promulgar a PEC ainda este ano, mesmo com a revisão do texto pela Câmara dos Deputados.
O senador mineiro voltou a defender medidas para ter uma “arrecadação suportável por aqueles que não pagam e que devam pagar”. Para o presidente, trata-se de uma medida melhor do que aumentar a carga tributária. “A reforma gera um ambiente positivo, atrai investimentos. Já tivemos outras reformas, como a trabalhista e a previdenciária, a independência do Banco Central, privatização da Eletrobras. O país que já fez tudo isso é capaz de fazer uma reforma tributária”, declarou
Meio ambiente
Ele defendeu também a exploração das riquezas naturais de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente. Ele disse que o Brasil precisa investir em energias alternativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Na visão de Pacheco, o presidente Lula deveria liderar essa agenda. Segundo o senador, o Brasil tem condições de se tornar uma potência verde.
“Acredito muito nessa união, nesse propósito de o desenvolvimento sustentável ser um grande ativo nacional. Aqueles países que tiverem melhores métodos se tornarão grandes potências mundiais. Talvez seja essa a grande e maior oportunidade do Brasil em sua história”, afirmou Pacheco.
