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Para Aziz, CPI da Pandemia deve concluir trabalhos em breve

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado que investiga ações do governo federal no combate à covid-19, acredita que será possível apresentar resultados antes do prazo final, em outubro

03 de ago de 2021

O senador Omar Aziz: “Não investigamos pessoas, investigamos fatos e os fatos chegam às pessoas”

A expectativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, é que o colegiado conclua seus trabalhos antes mesmo do prazo final, em outubro próximo. A comissão retomou suas atividades na manhã de terça-feira (3), com o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofereciam vacinas.

Ao comentar a retomada dos trabalhos nas redes sociais, Omar Aziz destacou que a CPI da Pandemia conta agora com sete frentes de investigação, definidas durante o recesso parlamentar. “Temos sete frentes (de investigação), ainda em plena apuração, que queremos incluir no relatório final para não deixar nenhuma ponta solta. Temos três meses de trabalhos pela frente, mas espero que consigamos terminar até antes disso. Todos juntos em busca de justiça por tantas vidas perdidas e outros tantos que ficaram com sequelas! Não tenham dúvidas que iremos aprofundar ainda mais os trabalhos. É o que sempre falo: não investigamos pessoas, investigamos fatos e os fatos chegam às pessoas”, publicou Omar Aziz no Twitter.

Afastamento

A CPI da Pandemia decidiu, em sua primeira reunião após o recesso parlamentar, pedir à Justiça o afastamento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, por sua “participação direta e inequívoca” na conduta adotada pelo governo federal que teria provocado mais de 550 mil mortos por covid-19.

O afastamento de servidores públicos é previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992). A medida pode ser adotada “quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”. O pedido será encaminhado ao Poder Judiciário, que deve decidir sobre o tema.

A CPI aprovou ainda um total de 130 requerimentos nesta terça-feira. Foram 38 pedidos de convocação e 63 de quebras de sigilos, além de pedidos de informação. Cinco requerimentos foram retirados da pauta. Entre eles, a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro. Em uma gravação divulgada em julho, ela acusa o presidente da República de envolvimento em um esquema de “rachadinha” quando era deputado federal.

A comissão aprovou a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também teve os sigilos quebrados.

Fonte: Agência Senado

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