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ECONOMIA

Para Fávaro, é urgente conter preço de combustíveis

Senador do PSD do Mato Grosso defende a ideia de que os senadores deveriam se debruçar neste momento no debate e aprovação de matérias que reduzam o preço do petróleo e derivados

17 de fev de 2022

O senador Carlos Fávaro: “As PECs que estão tramitando serão úteis e necessárias”

É preciso criar mecanismos para conter o aumento descontrolado dos combustíveis. O alerta é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), para quem isso só ocorrerá se o Senado buscar recursos para estabilizar os preços. Ele defende a ideia de que os senadores deveriam se debruçar neste momento no debate e na aprovação de matérias capazes de reduzir o preço do petróleo e derivados.

Citou, como exemplos de iniciativas neste sentido, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, e o PL 1.472/2021, ambos relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Mas, para Fávaro, o tema precisará de um debate mais aprofundado. Para ele, será necessário tratar do assunto por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Ele defendeu a PEC 1/2022, de sua autoria, pedindo a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Lembrando que há outras propostas de emenda à Constituição sobre o tema, Fávaro diz que “não podemos deixar de analisar e garantir a existência de recursos para manter a estabilidade, sob pena de aprovarmos algo que não terá efetividade, que não irá resolver de fato os anseios da população brasileira, que é a estabilidade nos preços dos combustíveis. Para essa efetividade, precisamos de novos recursos. As PECs que estão tramitando serão úteis e necessárias, paralelamente aos projetos de lei em tramitação. Sem a PEC, nossa proposta não passará de um café com leite, sem efetividade”.

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