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Parlamentares do PSD questionam papel da Petrobras

Os deputados Marco Bertaiolli (SP) e Júlio César (PI) participaram de audiência em que o ministro de Minas e Energia disse que lucro da Petrobras é maior que de outras empresas do setor

23 de jun de 2022

Audiência com o ministro Adolfo Sachsida

Redação Scriptum com Agência Câmara

Os deputados do PSD Marco Bertaiolli (SP) e Júlio César (PI) questionaram o papel da Petrobras na economia brasileira na terça-feira (21) durante audiência pública convocada por comissões da Câmara com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. No debate, o ministro criticou o total dos lucros apresentados pela Petrobras em comparação com as demais petrolíferas.

Segundo ele, os governos estão fazendo sacrifícios, reduzindo impostos; e a empresa também deveria fazer. Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras com o objetivo de aumentar a competição no setor.

O ministro reforçou que empresas em todo o mundo estão dando atenção aos aspectos sociais e ambientais de suas ações, o que, segundo ele, deveria ser levado em conta pela Petrobras. E citou a pandemia e o cenário de guerra na Ucrânia, que afetaram os preços mundiais.

Para Marco Bertaiolli, que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o País precisa definir se a Petrobras deve ser uma empresa estatal ou privada. “Ora ela é estatal, quando interessa em manter o seu monopólio. Ora ela é privada, quando interessa na distribuição de dividendos entre os acionistas. Portanto, ela é uma companhia que tem um pé em cada canoa. Uma companhia que paga dividendos não merece monopólio. Essa é a questão mais profunda que vamos ter que nos debruçar enquanto Congresso e governo, para definirmos claramente o papel da Petrobras”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Júlio César apresentou dados segundo os quais a Petrobras teve um lucro de R$ 7 bilhões em 2020. No ano seguinte, esse montante saltou para R$ 106 bilhões. “Esse lucro foi dividido com os acionistas. O governo federal só tem 34% das ações da Petrobras; os investidores estrangeiros têm 44,5%. O lucro foi distribuído para os grandes investidores estrangeiros”, disse.

O parlamentar do PSD do Piauí também destacou a ausência de cobrança de tributos dos dividendos da Petrobras distribuídos aos estrangeiros. “Quando o americano investe em ações da Petrobras na Bolsa de Valores no Brasil, ele recebe esses dividendos e não é tributado, enquanto na Bolsa de Valores americana, ele é tributado entre 15% e 20%, de acordo com a legislação dos Estados Unidos”, comparou.

Rendimentos e gastos

Júlio César também apontou disparates entre os rendimentos da petroleira brasileira e o das estrangeiras. “Há várias petroleiras com um capital três a quatro vezes maior do que o capital da Petrobras, e o rendimento delas é menos da metade do rendimento do Brasil. Ainda me chama a atenção os gastos com empregados. A Shell, por exemplo, gasta só 4,6% de suas vendas com empregados. A Petrobras gasta 7,1%. Isso porque ela tem apenas 44 mil empregados. São anomalias que têm que ser corrigidas no nosso País”, pondera.

Durante a audiência, o ministro Adolfo Sachsida mostrou que, no primeiro trimestre deste ano, a Petrobras foi responsável por 10% da produção mundial, mas apresentou 31% do lucro. De acordo com Sachsida, o lucro foi de 8,5 bilhões de dólares, enquanto a média dos lucros das empresas do setor foi de 2,1 bilhões de dólares. Em 2021, a empresa teria sido a segunda em distribuição de dividendos.

Ele também apresentou tabela que mostra uma queda de pouco mais de 10% nos preços do diesel e de mais de 14% nos preços da gasolina caso entrem em vigor as propostas que modificam o ICMS sobre combustíveis (PEC 15/22 e PEC 16/22, PLP 18/22 e ADI 7164).

Adolfo Sachsida declarou que os preços seriam menores se o País tivesse concluído as refinarias que estavam programadas nos governos anteriores. Segundo ele, a capacidade de refino seria 51% maior que a atual.

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