O prefeito Gustavo Perissinotto
Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Rio Claro
A gestão do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto (PSD), já começou a avaliação de áreas para a construção de três conjuntos residenciais para famílias de baixa renda do município do interior do interior do Estado de São Paulo. A prefeitura pretende investir cerca de R$ 20 milhões na construção de 200 moradias no Jardim Elisa, no Araucária e no Jardim Progresso. “Rio Claro voltará a ter programa habitacional próprio para somar ao trabalho que já desenvolvemos em parcerias com as demais esferas de governo e com a iniciativa privada”, garante o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Agnelo Matos, o objetivo da iniciativa é atender famílias com renda de um a dois salários mínimos. “Atualmente essa faixa não está contemplada em nenhum programa habitacional do governo federal em nossa cidade. A sondagem das áreas que estamos realizando é necessária para posterior aprovação dos projetos desses conjuntos residenciais”, destaca o secretário.
O setor habitacional é uma das prioridades da atual gestão. Em junho, o prefeito assinou convênio com a empresa SPE Armando Brescansin Loteamento para a implantação de um conjunto residencial em 470 lotes no Jardim Ipanema, na região do Grande Cervezão. Pelas regras estabelecidas na parceria, 14 lotes serão doados para o programa habitacional da prefeitura.
A prefeitura dará isenção de tributos à empresa. Não serão cobrados a taxa de Habite-se, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, até a individualização dos lotes, o IPTU.
