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SAÚDE

Programa nacional para incentivar doações de sangue

Proposto pelo deputado Patrick Dorneles (PSD-PB), projeto tem por objetivo aumentar a rede de coleta em municípios brasileiros conforme o número de habitantes

31 de mar de 2022

O deputado Patrick Dornelles: “É imprescindível a adoção de medidas que ensejem um maior investimento para a resolução da escassez de sangue”

Redação Scriptum com Agência Câmara de Notícias

De autoria do deputado Patrick Dorneles (PSD-PB), o Projeto de Lei 531/22 cria o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea com o objetivo de aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Diagnosticado com uma doença rara, grave, genética, multissistêmica e degenerativa, como explicou em seu discurso de posse, o paraibano Patrick Dorneles tomou posse do mandato de deputado federal, pelo PSD, em fevereiro deste ano. Suplente, ele assumiu a vaga aberta com a licença, por quatro meses, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

O autor do projeto afirma que a falta de sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade constatada no Brasil. “Diante do aumento da demanda por sangue por motivos diversos, como o aumento da população, o incremento na quantidade de acidentes, o alastramento de patologias, incluindo pandemias, é imprescindível a adoção de medidas que ensejem um maior investimento para a resolução da escassez de sangue”, diz o parlamentar paraibano.

Segundo a proposta, municípios com mais de 100 mil habitantes ficam obrigados a manter um hemocentro coordenador, devendo haver, pelo menos, um hemonúcleo ou posto de coleta por município a cada 200 mil habitantes. Já municípios que possuam entre 30 mil e 100 mil habitantes devem dispor, ao menos, de um hemonúcleo coordenado por hemocentro. Municípios menores – com até 30 mil habitantes – devem contar com um posto de coleta em hospital público ou posto de saúde.

As novas unidades de coleta deverão assegurar o atendimento hospitalar mínimo de 60 transfusões por mês e considerar o elevado percentual de potenciais doadores e a menor distância até unidades coordenadoras.

Unidades móveis

O programa prevê ainda que as redes de hemocentro serão equipadas com unidades móveis de coleta (ônibus de coleta) em quantidade proporcional à área de atendimento, variando de uma a três unidades móveis.

O projeto também obriga o poder público a garantir gratuidade no transporte público coletivo municipal e intermunicipal para os que comprovarem, no dia, doação de sangue, de plaqueta ou de medula óssea.

A proposta cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue a fim de interligar os hemocentros do País e permitir consultas on-line ao histórico de doações e outras informações úteis ao doador, como notificações sobre estoques críticos. O texto prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo Ministério da Saúde para conscientização da população.

Os recursos necessários para viabilizar o programa deverão ser previstos no Orçamento da União. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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