O ministro André de Paula ao lado do presidente Lula: “Esse programa incorpora nas políticas públicas as principais reivindicações da comunidade”
Edição Scriptum com Agência Brasil
O programa Povos da Pesca Artesanal, que vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste, foi lançado na quarta-feira (2), em evento realizado no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
No lançamento, Lula destacou que a iniciativa vai melhorar as condições de trabalho e elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. “Vamos estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, acrescentou.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que é uma alegria imensa ajudar a patrocinar a realização de um sonho de tantos brasileiros. “Isso é uma reparação histórica com os pescadores, esse programa incorpora nas políticas públicas as principais reivindicações da comunidade, para além de construir condições para superação de antigos bloqueios da produção e comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais. E assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”, ressaltou.
O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver.
Por causa dessa característica, o programa Povos da Pesca Artesanal é amplo. Ele abrange desde as condições mínimas de trabalho — para o que há uma ação chamada “Projeto Santiago”, feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho — até a valorização da cultura das comunidades.
Sobre esse tema, o programa contém a ação Culturas Pesqueiras Tradicionais, em que o MPA e o Ministério da Cultura apoiarão as manifestações culturais dos pescadores artesanais, seus conhecimentos transmitidos ao longo de gerações sobre técnicas de pesca, seus mestres, mulheres sábias das águas, procissões marítimas, culinárias, danças, cantos, artesanatos, territórios.
“Outra ação muito importante”, disse o ministro André de Paula, “é a Jovem Cientista da Pesca Artesanal”. “Ela será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Posteriormente, vamos ampliar esse esforço, inclusive com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explica.
A ação consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. Esses jovens serão estimulados a produzir conhecimento científico sobre a pesca artesanal. “Uma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras é o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Então o estímulo à pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os laços de pertencimento com a comunidade pesqueira artesanal”, conta o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
O evento integra as atividades da Semana Nacional da Pesca Artesanal, que reúne centenas de representantes de comunidades pesqueiras de todo o país na capital federal.
