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Projeto cria programa para fabricar amônia e ureia

O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) propôs a criação do Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia. O objetivo é colocar o Brasil em posição mais independente na produção de fertilizantes

22 de set de 2023 · indústria e comécio, Otto Alencar Filho, PSD-BA

Otto Alencar Filho: “País é o quarto maior consumidor de amônia, precisa ser independente”

Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado

A criação do Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau), com a instituição de subsídio para incentivar o uso de gás natural como matéria-prima, é objeto de projeto apresentado na Câmara pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

A meta é colocar o Brasil em posição mais independente na produção de fertilizantes, explica o parlamentar baiano, segundo quem a proposta viabiliza a destinação de recursos do governo federal para a subvenção de preços de gás natural.

O texto também cria a obrigatoriedade de que a empresa pública Pré-Sal Petróleo disponha da parcela do petróleo e do gás natural da União no regime de partilha da produção, para viabilizar a fabricação de amônia e ureia a preços abaixo do praticado no mercado nacional.

Posição estratégica

“Essa medida visa colocar o Brasil em posição estratégica e mais independente na produção de fertilizantes, tendo em vista que somos o quarto maior consumidor de fertilizantes, indispensáveis para a produção de alimentos”, afirmou Otto Filho.

Os objetivos do programa são: assegurar o fornecimento de gás natural para fabricação de amônia e ureia; reduzir o preço do gás natural praticado no Brasil para fabricação de amônia e ureia; alcançar a segurança do abastecimento do setor agrícola e agropecuário em território nacional; incentivar a expansão da indústria de fertilizantes nitrogenados em todo o território nacional e viabilizar a destinação estratégica da parcela do gás natural da União no regime de partilha.

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